Farmacêutica(o)s: #Piso Já
O Projeto de Lei nº 1559/2021, que busca instituir um piso salarial nacional para os farmacêuticos, avançou rumo a sua aprovação na Câmara dos Deputados. Nesta terça-feira (19) o relator, deputado federal Airton Faleiro (PT/PA), divulgou o parecer favorável na Comissão de Trabalho (CTRAB).
De acordo com o PL será fixado um piso salarial de R$ 6.500,00 para os farmacêuticos e farmacêuticas brasileiros, com ajustes anuais de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A medida busca melhorar as condições de trabalho dessa categoria, trazendo uma remuneração digna para todos os profissionais que atuam na linha de frente da assistência farmacêutica para população.
“A definição de um piso salarial para os farmacêuticos é um passo fundamental para reconhecer o valor desses profissionais e garantir condições mais dignas de trabalho.” Disse o presidente Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), Fábio José Basilio.
Ele ressaltou ainda que “um salário justo não apenas reconhece a expertise e responsabilidade dos farmacêuticos, mas também promove um ambiente mais estável, onde o profissional pode se dedicar integralmente à sua função, sem a sobrecarga de jornadas excessivas.”
O projeto agora aguarda para entrar na pauta de votação da CTRAB, com expectativa de que isso ocorra no início de 2024, após o recesso parlamentar. Caso aprovado nessa etapa, seguirá para outras comissões, como a de Administração e Serviço Público, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania.
É importante ressaltar, como aponta o parecer do relator, que a matéria está sendo discutida considerando não apenas a situação conjuntural, especialmente o desafio enfrentado durante a pandemia, mas também a necessidade estrutural de oferecer condições dignas aos profissionais de saúde, em particular aos farmacêuticos.
A Fenafar, por meio de seu presidente, reforça o apoio à aprovação dessa medida, enfatizando que ela representa um avanço essencial para a valorização da categoria, contribuindo significativamente para a qualidade dos serviços prestados à população.
