Vacinas no Brasil: análise histórica do registro sanitário e a disponibilização no Sistema de Saúde

Kaite Cristiane Peres

Centro de Ciências da Saúde, Universidade Federal de Santa Catarina. R. Delfino Conti S/N Trindade, 88040-370. Florianópolis SC Brasil. kaitecris@gmail.com
Fabíola Bagatini Buendgens

Farmácia Escola, Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis SC Brasil.
Ediana Adriano Prates

Escola de Saúde Pública de Florianópolis. Florianópolis SC Brasil.
Norberto Rech Bonetti

Centro de Ciências da Saúde, Universidade Federal de Santa Catarina. R. Delfino Conti S/N Trindade, 88040-370. Florianópolis SC Brasil. kaitecris@gmail.com
Luciano Soares

Universidade da Região de Joinville. Joinville SC Brasil.
Claudia Marcela Vargas-Peláez

Fundación IFARMA. Bogotá Colômbia.
Mareni Rocha Farias

Centro de Ciências da Saúde, Universidade Federal de Santa Catarina. R. Delfino Conti S/N Trindade, 88040-370. Florianópolis SC Brasil. kaitecris@gmail.com

Resumo

Com a pandemia da COVID-19 e a importância das políticas públicas de proteção social, questões sanitaristas incluindo as imunizações se tornaram destaque. O estudo tem o objetivo de analisar a dinâmica dos registros sanitários de vacinas no país e as vacinas disponibilizadas por meio do Programa Nacional de Imunização (PNI), com destaque para o calendário vacinal no período entre 2004 e 2018. Realizou-se um estudo descritivo, documental e exploratório dos processos de registro sanitário na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a incorporação dos produtos no PNI. Como base da pesquisa foram utilizados o banco de dados de registro sanitário disponibilizado pela Anvisa, a análise documental de publicações oficiais/normativas e os dados da literatura. Os dados demonstram a incorporação das vacinas no PNI, assim como um país com potencial industrial para a produção das vacinas, no entanto ainda centrado na transferência de tecnologias, necessitando de investimentos e atenção pública no desenvolvimento de novas tecnologias, garantindo a independência do setor.

Palavras-chave:
Vacinas; Agência Nacional de Vigilância Sanitária; Produtos biológicos; Saúde Pública

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