Resolução CES/RS nº01/2022

A Mesa Diretora do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul – CES/RS, ad referendum de sua
plenária, em face das atribuições legais que conferem as Leis Federais 8.080/90 e 8142/90 e a Lei Estadual de nº 10.097/94, reunida virtualmente no dia 28 de janeiro de 2022, diante da piora do cenário da pandemia e das novas determinações oficiais relativas ao período de quarentena da covid-19, aprovou a seguinte Resolução, senão vejamos: