Mobilização contra o PL nº 5363/2020
EXPLICANDO O PROJETO DE LEI (PL) nº 5363/2020
O PL nº 5363/2020 propõe a assistência farmacêutica remota nas farmácias, mas isso pode trazer sérios riscos à saúde pública! A presença física do farmacêutico é essencial para garantir o uso seguro e racional de medicamentos. Sem esse profissional, aumentam-se as chances de práticas prejudiciais como a empurroterapia e a automedicação irracional, que podem resultar em graves riscos sanitários e intoxicações. Tais considerações iniciais demonstram a importância do farmacêutico no combate a esses perigos e para a defesa das vidas.Os serviços farmacêuticos às pessoas é indispensável para a redução dos riscos sanitários.
A função do farmacêutico vai além da dispensação de medicamentos e mesmo a supervisão do atendimento realizado pelos atendentes de farmácia, prevenindo práticas lesivas. A presença efetiva do farmacêutico promove uma saúde pública mais segura e eficiente. Em um passado recente, práticas como a empurroterapia e a promoção da automedicação irracional eram comuns nas farmácias de todo o país. Essas ações não apenas aumentavam os riscos sanitários, mas também incentivavam a venda de produtos desnecessários, visando apenas os interesses comerciais dos estabelecimentos. A presença constante da(o) farmacêutica(o) no atendimento às pessoas, coibiu essas práticas, promovendo uma gradual redução dos riscos no consumo de medicamentos e contribuindo para a segurança das pessoas usuárias.
Vale também destacar que a proposta do farmacêutico remoto também é um artifício para reduzir o número destes profissionais na farmácia, sobrecarregando de tarefas e responsabilidades, aos que se mantiverem contratados. E somamos a preocupação também que se der andamento essa situação poderá abrir precedente para as demais áreas de atuação da categoria farmacêutica.
A matéria foi distribuída para apreciação conclusiva das Comissões de Seguridade Social e Família (CSSF) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas à matéria no âmbito da CSSF. As tentativas do mercado varejista em afastar o farmacêutico das farmácias evidenciam interesses comerciais que não priorizam a saúde das pessoas. O atendimento remoto pode facilitar o retorno de práticas prejudiciais, aumentando os riscos sanitários. Por isso, as entidades farmacêuticas se manifestam contra a PL nº 5363/2020. Precisamos proteger nosso direito à saúde e garantir um atendimento farmacêutico de qualidade.
#FarmaPresente#SaúdeEmPrimeiroLugar #SomosContraPL5663/20
MOBILIZAÇÃO CONTRA O PL nº 5363/2020!
Está em tramitação na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados o PL nº 5363/2020, do Deputado Felício Laterça (PP/RJ), que propõe a assistência farmacêutica remota, alterando a Lei nº 5.991/1973. Isso representa um grande RISCO para a saúde pública!
Atualmente, a Lei nº 13.021/2014 exige a presença obrigatória de farmacêuticos nas farmácias, garantindo a entrega segura de medicamentos e promovendo o uso correto. A Telefarmácia, regulamentada pela Resolução nº 727/2022 do Conselho Federal de Farmácia, já dispõe das atribuições relacionadas ao cuidado remoto, sem comprometer a assistência presencial.
❗ O QUE FAZER? ❗A Associação dos Farmacêuticos do Planalto Alto (AFARPLAM), a Associação dos Farmacêuticos RS (AFARGS), a Associação Santa–Mariense de Farmacêuticos (ASFARMA), o O Conselho Federal de Farmácia (CFF), o Sindicato dos Farmacêuticos no Estado do Rio Grande do Sul (Sindifars) e a Sociedade Brasileira de Farmácia Hospitalar (SBRAFH) convida toda(o)s a(o)s farmacêutica(o)s, a se mobilizarem! Precisamos sensibilizar os deputados da Comissão de Saúde a acompanharem seu voto com a relatora, Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), que é CONTRÁRIA ao respectivo projeto. A presença física do farmacêutico é essencial para a qualidade da assistência e a segurança do paciente!
! CONVERSE COM OS DEPUTADOS DO RS QUE COMPÕEM A COMISSÃO DE SAÚDE NA CÂMARA!
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- Marque os deputados abaixo nas redes sociais.
- Envie um e-mail para o deputado.
Deputados da Comissão de Saúde para Contato:
- Osmar Terra (MDB – RS)
- Gabinete: 927
- Telefone: +55 61 3215-5927
- Instagram: @terra.osmar
- Pedro Westphalen (PP – RS)
- Gabinete: 526
- Telefone: +55 61 3215-5526
- Instagram: @pedrowestphalen
- Afonso Hamm (PP – RS)
- Gabinete: 604
- Telefone: +55 61 3215-5604
- Instagram: @afonsohamm
- Giovani Cherini (PL – RS)
- Gabinete: 872
- Telefone: +55 61 3215-5872
- Instagram: @deputadogiovanicherini
#FarmaPresente#SaúdeEmPrimeiroLugar #SomosContraPL5663/20
!ROTEIRO PARA POSTAGEM E MARCAÇÃO DOS DEPUTADOS:
Vamos nos mobilizar contra a PL nº 5363/2020!
O PL nº 5363/2020, que propõe a assistência farmacêutica remota, está em tramitação na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. Isso representa um grande risco para a saúde pública, pois a presença física do farmacêutico é essencial para garantir o uso seguro e racional de medicamentos, direito de toda cidadã e cidadão brasileiro.
O que você pode fazer?
- Compartilhe esta postagem.
- Marque os deputados abaixo nas redes sociais, pedindo que votem contra a PL 5363/2020.
- Envie um email para o deputado do seu estado.
@terra.osmar, @pedrowestphalen, @afonsohamm, @deputadogiovanicherini
#FarmaPresente#SaúdeEmPrimeiroLugar #SomosContraPL5663/20
!TEXTO SUGERIDO PARA MARCAR OS DEPUTADOS
Prezados Deputados,
O PL nº 5363/2020 representa um risco significativo à saúde pública ao propor a assistência farmacêutica remota, removendo a obrigatoriedade da presença física do farmacêutico nas farmácias. A Lei nº 13.021/2014 já garante a entrega segura de medicamentos e o uso correto destes, sendo essencial manter essa proteção.
Peço que considerem a importância da assistência farmacêutica presencial e votem contra o PL nº 5363/2020 e a favor do relatório da deputada Alice Portugal. Contamos com o apoio de vocês para garantir a segurança e a saúde da população.
#FarmaPresente#SaúdeEmPrimeiroLugar #SomosContraPL5663/20
Deputados para marcar:
- Osmar Terra (MDB – RS)
- Instagram: @terra.osmar
- Pedro Westphalen (PP – RS)
- Instagram: @pedrowestphalen
- Afonso Hamm (PP – RS)
- Instagram: @afonsohamm
- Giovani Cherini (PL – RS)
- Instagram: @deputadogiovanicherini
Vamos juntos garantir a segurança da assistência farmacêutica!
!ROTEIRO PARA GRAVAR VÍDEO
Colegas, convidamos que grave um vídeo do seu celular. Abaixo sugestão de texto para sua fala.
Olá, pessoal! Eu sou fulano de tal, CRF XXX, sou farmacêutica(o) e sou farmacêutica(o) presente.
Hoje vamos falar sobre um assunto muito importante para a saúde pública: o PL nº 5363/2020. Este projeto de lei, que propõe a assistência farmacêutica remota, está em tramitação na Comissão de Saúde na Câmara dos Deputados. E isso representa um grande risco para todos nós e para a saúde deste país!
O que você pode fazer?
- Compartilhe este vídeo com seus contatos e amigos
- Marque os deputados que vou mencionar nas redes sociais, pedindo que votem contra a PL nº 5363/2020.
@terra.osmar, @pedrowestphalen, @afonsohamm, @deputadogiovanicherini
3. Envie um email para os deputados do RS que compõem a Comissão de Saúde da Câmara.
Vamos juntos garantir a segurança da assistência farmacêutica! Faça a sua parte e nos ajude a dizer #FarmaPresente#SaúdeEmPrimeiroLugar #SomosContraPL5663/20.
