Projeto Integra: articular políticas públicas para fortalecer o direito à Saúde

INTEGRA é um projeto de Formação de Lideranças e mobilização social, promovido pela Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e pela Escola Nacional dos Farmacêuticos (ENF). A iniciativa contará com atividades online e seminários voltados ao fortalecimento e à integração das políticas de saúde.

 

O objetivo do INTEGRA é promover estratégias para a integração de políticas e práticas da Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica, Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde no âmbito da gestão participativa e dos movimentos sociais.

 

Com apoio da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), o projeto visa constituir uma rede de lideranças sociais para atuarem na integração e consolidação dessas políticas, contribuindo para a construção de melhores condições nacionais para o enfrentamento dos nossos problemas de saúde, como os que temos vivido durante a pandemia de Covid-19. Entre as dimensões que serão trabalhadas no projeto, uma das que merece destaque é a Proteção. No contexto da pandemia, é essencial articular ações preventivas, como a vacinação, e ampliar a discussão sobre o lugar da proteção nas políticas de saúde.

 

Como destacou o presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos, Ronald Ferreira dos Santos, “o SUS não é apenas um sistema de saúde, é uma declaração de compromisso da nação com a defesa da vida. Daí, a importância do projeto Integra que, ao articular e integrar a promoção, a proteção e a recuperação nos processos de saúde dá materialidade a esse compromisso. O que exige a formação de lideranças, para conhecerem a fundo essas políticas que são produzidas a partir de ampla participação popular”.

 

Formação de redes de integração

 

O projeto irá promover debates sobre as ações de combate à pandemia a partir das contribuições da “Carta do Rio de Janeiro”, aprovada no 8º Simpósio Nacional de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêuticas (8º SNCTAF), realizado em 2019. O intuito é envolver profissionais e gestores da saúde, conselheiros de saúde (trabalhadores, usuários e gestor/prestador), nas três esferas de gestão, movimentos sociais, entidades da sociedade civil organizada, professores, pesquisadores e estudantes.

 

Segundo Fernando Pigatto, presidente do CNS, unificar diferentes lutas é essencial nesse momento “Diante de um cenário tão difícil, construir pontes para somar nossas lutas é fundamental para enfrentarmos a crise sanitária e fortalecermos a defesa do SUS. Isso só vai ser possível com articulação de lideranças e organização popular, fatores que são pilares para o Projeto Integra”, disse.

 

De acordo com o assessor da Vice-Presidência de Produção e Inovação (VPPIS) da Fiocruz, Jorge Costa, o Projeto ressalta “a importância da Ciência, da Tecnologia, da Inovação, da Assistência Farmacêutica e da Vigilância em Saúde, […] contribuindo para dar mais capilaridade na divulgação de informações”, destacou.

 

Para Silvana Leite, coordenadora geral da ENF, a rede, quando integrada, pode se articular muito mais rapidamente, sendo um espaço de comunicação efetiva entre sociedade, profissionais de saúde e gestores. “O trabalho poderá ser desenvolvido de forma mais harmoniosa. Esse último ano é o exemplo do caos e da desorganização nas políticas públicas. Durante uma pandemia, deveríamos estar mais uníssonos e focados, com as mesmas bases referenciais”, afirmou.

 

Soberania tecnológica

 

O projeto também vai chamar a atenção da atual situação do parque produtivo farmoquímico e das instituições de pesquisa no Brasil, que passam por um processo grave de desinvestimento, buscando fazer uma agenda de mobilização voltada para recuperar o desenvolvimento nacional e o parque industrial da saúde no Brasil.

 

Cronograma

 

O projeto será desenvolvido em 4 fases. A primeira consiste na etapa de formação de 300 lideranças regionais sobre as políticas públicas em questão de forma online.

 

O público-alvo do projeto são conselheiros de saúde, integrantes dos movimentos sociais e das entidades da sociedade civil organizada, profissionais e gestores da saúde, professores, pesquisadores e estudantes, interessados em atuar no cenário político e social através da integração das políticas de saúde.

 

A 2ª fase do projeto, com início em janeiro de 2022, consistirá na realização de encontros regionais preparatórios para o 9º Simpósio Nacional de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica – SNCTAF.

 

A 3ª fase – Realização do 9º SNCTAF e aprovação do Relatório Final deverá ocorrer em junho de 2022. E, por fim, a 4ª fase para dar publicidade e divulgação do produto final do projeto, consolidado em torno do relatório final que será aprovado no 9º SNCTAF. Para divulgar o documento serão promovidos debates e audiências públicas na Câmara e no Senado Federal, nas Assembleias Legislativas, nas Câmaras Municipais, nas Universidades e nas Coordenações Regionais da Fiocruz.

 

As inscrições para participar do projeto poderá ser feita a partir de 14/06 até 15/07/2021. As turmas de formação começam em dois de agosto de 2021.

 

Informações:

O quê: Projeto Integra – articular políticas públicas para fortalecer o direito à Saúde

Quando: Ao longo de 2021 e 2022, com inscrições entre 14 de junho e 15 de julho de 2022.

 

Contato

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