52% das farmácias pesquisadas não recolhem medicamentos na Capital
Levantamento feito pela reportagem junto a 58 farmácias de Porto Alegre mostra que a maioria não cumpre a legislação municipal que obriga a logística reversa das drogas vencidas
Por Gabriela Stähler, Guilherme Pech, Helen Appelt, Jaime Zanatta, Jéssica Zang e Luana Ely Quintana
Porto Alegre possui uma lei desde 2012 que obriga as farmácias municipais a receberem, tanto os medicamentos em desuso quanto as embalagens, assim como blisters, bisnagas, seringas, ampolas, entre outros. A obrigatoriedade prevê a responsabilidade do estabelecimento em direcionar de forma correta o descarte final sem danos ao meio ambiente. Em caso de descumprimento, a lei prevê multa financeira, cassação ou suspensão do alvará de funcionamento. Para saber se a lei estava sendo cumprida, a reportagem fez um levantamento em 42 bairros, entrando em contato com 58 farmácias da Capital como se pode ver nesta planilha. O número seria equivalente a 8% do total de farmácias de Porto Alegre, segundo dados do Conselho Regional de Farmácia RS divulgados nesta reportagem em maio de 2019. Naquele momento, havia 707 farmácias na capital.
As abordagens foram realizadas pelos repórteres via telefone. Na condição de cidadãos comuns, era perguntado ao estabelecimento se o mesmo aceitava receber o medicamento vencidos e fazer o descarte. O resultado mostrou que menos da metade aceitava (28), e 30, não. Para entender o motivo de não recolhimento, questionamos o conhecimentos sobre a legislação e por quê não o serviço não é realizado. Os dados mais uma vez se mostraram equilibrados, mas com uma pequena inversão. A maioria disse ter conhecimento da Legislação.
O descarte indevido de medicamentos pode levar ao aumento de intoxicações nos humanos, além de prejudicar os animais e impactar o meio ambiente ao contaminar a água de lençóis freáticos e rios, além do solo. Debora Raymundo Melecchi, farmacêutica, presidente do Sindicato dos Farmacêuticos no Estado do RS e diretora da Federação Nacional dos Farmacêuticos lamenta que a sociedade civil tenha sido retirada do debate sobre o decreto regulamentado agora em junho, ficando apenas com a cadeia produtiva.
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