Quais são os direitos dos trabalhadores em cargo de confiança?
O empregado que exerce cargo de confiança tem mais liberdade em relação ao horário de trabalho e recebe uma gratificação para desempenhar a sua função.
Mas, em contrapartida, em razão das peculiaridades da sua situação, ele deixa de ter alguns benefícios.
Tem direito:
*Registro em carteira;
*Jornada livre de controle;
*Gratificação de função;
*13º salário;
*Trabalho remunerado em dobro no fim de semana.
Não tem direito:
*Hora extra;
*Adicional noturno;
*Consenso necessário para perda de função;
*Consenso necessário para transferência.
Bruna Medeiros OAB/RS 110.388