NOTA PÚBLICA MPT SOBRE O FORMULÁRIO ON-LINE
O Ministério Público do Trabalho esclarece que dentro das medidas de enfrentamento da pandemia do novo coronavirus (Sar-Cov-2 / COVID19) está editando uma série de notas técnicas orientativas para a atuação finalística e criou um formulário on-line, destinado a trabalhadores e trabalhadoras dos serviços de saúde, bem como a Sindicatos do Setor, Conselhos e mesmo gestores públicos e privados, para que possamos ter um diagnóstico mais preciso e macro da situação da saúde no País e, com maior efetividade, dar uma resposta mais coordenada e eficiente no que concerne à proteção dos trabalhadores e trabalhadoras do setor referido.
O formulário já está disponível e com grande número de acessos, demonstrando a atenção social para as condições dos profissionais de saúde que estão na linha de frente do enfrentamento da pandemia. O formulário será atualizado a cada semana de acordo com novas conjunturas. As informações serão utilizadas para focar procedimentos e ações do MPT, além de orientar a melhor destinação de eventuais recursos de ações judiciais. Os resultados parciais do diagnóstico serão compartilhados com outros órgãos públicos para coordenar ações.
Ressaltamos que o formulário pode e deve ser difundido e utilizado por todos os interessados. Quanto maior a adesão, melhor será o planejamento de atuação e os resultados na proteção de profissionais de saúde e da própria população.
O Ministério Público registra agradecimento pelo rápido e preciso desenvolvimento do formulário aos profissionais da instituição, em especial à Procuradoria Regional do Trabalho no Distrito Federal e ao Dr. Gustavo Franco, médico perito na Procuradoria Regional do Trabalho de Belo Horizonte.
Link para o formulário: https://docs.google.com/forms/
Link para as notas técnicas: https://mpt.mp.br/pgt/
