Pelo fim da escala 6×1 já!

“sem o seu
trabalho / o homem não tem honra” …
“(guerreiros) precisam de um descanso / precisam de
um remanso / precisam de um sono / que os tornem refeitos”. Gonzaguinha

A proposta pelo fim da escala 6×1 está mobilizando milhares de pessoas contra uma prática de jornada de trabalho exaustiva, que limita o tempo livre dos trabalhadores e gera impactos negativos na saúde física, mental e nas relações familiares das pessoas.

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria da deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP) e deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), tramita na Câmara Federal, e tem apoio de quase 100 deputados federais. A PEC visa não apenas pôr fim ao extenuante modelo de escala 6×1, mas também estabelecer uma semana de trabalho de 4 dias com a carga horária semanal limitada a 36 horas.

Para combater a exploração que se substitua a 6 x 1 pela escala 4 x 3, com redução de jornada e sem perdas salariais.

“Essa PEC não é apenas uma mudança na carga horária; é uma mudança na qualidade de vida do trabalhador brasileiro. Queremos construir um país onde o trabalho e o bem-estar andem lado a lado”, resume a farmacêutica deputada Alice Portugal.

A proposta busca atualizar o artigo 7º da Constituição Federal, que atualmente prevê jornadas de até 44 horas semanais, reduzindo-a para 36 horas, sem mudanças na carga diária de até 8 horas. A redução também preserva integralmente os salários dos trabalhadores, para garantir a estabilidade econômica e o poder de compra da classe trabalhadora, fundamentais para o sustento familiar e a economia do país.

A PEC propõe o modelo de quatro dias de trabalho seguidos por três dias de folga, o que atende à necessidade de equilíbrio entre trabalho e vida pessoal, tendência já adotada em diversos países. No Reino Unido, por exemplo, experiências piloto demonstraram que a jornada 4×3 reduziu sintomas de burnout em 71% dos trabalhadores e melhorou a produtividade, além de gerar uma pequena elevação na receita das empresas. Além disso, estima-se que essa medida, ao redistribuir a carga de trabalho, poderia gerar aproximadamente 6 milhões de novos empregos no Brasil.

Quem trabalha sob a escala 6 x 1 está privado de um direito básico: o descanso. Essa jornada semanal – de seis dias
consecutivos de trabalho, com apenas um dia de folga é uma prática no setor saúde e serviços.  É uma escala que afasta a farmacêutica e o farmacêutico, como os demais trabalhadoras e trabalhadores da sua família e dos amigos, ao mesmo tempo em que lhe tira tempo para o estudo ou o lazer. Para piorar, nem sempre o descanso ocorre no domingo.

As farmacêuticas e os farmacêuticos passam diariamente por jornadas extenuantes prejudicando suas vidas, enquanto o mercado visa o seu lucro e não tem nenhuma atitude concreta que possa oportunizar condições dignas de trabalho, afinal sua prioridade é o garantir seus grandiosos benefícios econômicos.

Inclusive lembramos campanha do Sindifars, lançada em 2022: Onde tem respeito a categoria farmacêutica eu vou! O objetivo inclui engajar a população na valorização do trabalho farmacêutico. Um olhar de cuidado aos que cuidam da saúde das pessoas. Um olhar na perspectiva de que o local que está oferecendo serviços e produtos , seja público ou privado, e que tem obrigações das mais distintas, ao oferecer bons serviços e produtos perpassa valorizar aos que disponibilizam seu conhecimento e força de trabalho para cuidar dos que buscam estes locais. Além do fato que toda cidadã e cidadão tem o direito de receber atendimento às suas necessidades de saúde.

Não aceitaremos defesas de que a acabar com a escala 6×1 é inaceitável por falta de margem de lucro, por exemplo.  Só no ano de 2023 as principais redes de farmácias faturaram  R$ 91,3 bilhões.  A Abrafarma representa em torno de 11 mil farmácias,29 redes associadas, que respondem a 49% da movimentação do setor no país, sendo R$ 97,75 bi em vendas até setembro de 2024.

Bem como não aceitaremos que esta reivindicação é nova! A décadas a categoria farmacêutica busca redução de jornada, acompanhando, por exemplo, projeto de lei no Congresso Nacional.

A PEC já alcançou o nº de assinaturas necessárias para ser discutida no Congresso. Mas de qualquer modo precisamos estar mobilizados para que seja votada favoravelmente na ótica de uma jornada mais humanizada. Até porque a Proposta de Emenda à Constituição tem  um caminho a percorrer no Congresso Nacional. Precisa passar pela análise de uma comissão especial na Câmara, pela Comissão de Constituição e Justiça, a CCJ, antes de seguir para o plenário.

Por isso, o Sindicato dos Farmacêuticos no Estado do RS (Sindifars) e a federação a qual somos filiados, a Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar) incentivamos a participação da categoria farmacêutica, mas também de seus amigos, familiares, e demais categorias para:
– Que pressione os deputados do seu estado aprovarem esta PEC;

– Reivindique aos seus parlamentares a realização de audiência públicas, amplas reuniões não apenas com a partição dos empresários, mas especialmente das entidades sindicais;

– Que assinem a petição pública . Importante: a votação de petições da Câmara dos Deputados está vinculada ao acesso ao gov.br. Deste modo, ao acessar o link da petição pública, clique em entrar (acima a direita do monitor) com seu CPF e senha cadastrados no gov.br;

– E compartilhe informações sobre esta campanha.

Vamos pressionar o congresso para aprovação desta proposta, isto terá impacto significativo em nosso trabalho!

No dia 15/11 terão vários atos pelo fim da escala 6×1. Em Porto Alegre será no gasômetro às 15h.

Convidamos as farmacêuticas e os farmacêuticos acompanharem as mídias sociais do Sindifars e da Fenafar!

Sindifars, cuidando de quem cuida!

Saiba mais:

Canais de comunicação do Sindifars

Central das Trabalhadoras e dos Trabalhadores do Brasil (CTB) (nacional)

CTBRS

Deputada Alice Portugal

Deputada Alice Portugal (2)

Deputada Daiana Santos

Deputada Daiana Santos (2)

Deputada Jandira Feghali

Grandes números do mercado

Insta Fenafar (1)

Insta Fenafar (2)

Proposta de redução da jornada de trabalho e fim da escala 6×1 gera debates no Plenário da Câmara

Vereadora Abigail Pereira (POA)