Pelo fim da escala 6×1 já!
“sem o seu
trabalho / o homem não tem honra” …
“(guerreiros) precisam de um descanso / precisam de
um remanso / precisam de um sono / que os tornem refeitos”. Gonzaguinha
A proposta pelo fim da escala 6×1 está mobilizando milhares de pessoas contra uma prática de jornada de trabalho exaustiva, que limita o tempo livre dos trabalhadores e gera impactos negativos na saúde física, mental e nas relações familiares das pessoas.
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria da deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP) e deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), tramita na Câmara Federal, e tem apoio de quase 100 deputados federais. A PEC visa não apenas pôr fim ao extenuante modelo de escala 6×1, mas também estabelecer uma semana de trabalho de 4 dias com a carga horária semanal limitada a 36 horas.
Para combater a exploração que se substitua a 6 x 1 pela escala 4 x 3, com redução de jornada e sem perdas salariais.
“Essa PEC não é apenas uma mudança na carga horária; é uma mudança na qualidade de vida do trabalhador brasileiro. Queremos construir um país onde o trabalho e o bem-estar andem lado a lado”, resume a farmacêutica deputada Alice Portugal.
A proposta busca atualizar o artigo 7º da Constituição Federal, que atualmente prevê jornadas de até 44 horas semanais, reduzindo-a para 36 horas, sem mudanças na carga diária de até 8 horas. A redução também preserva integralmente os salários dos trabalhadores, para garantir a estabilidade econômica e o poder de compra da classe trabalhadora, fundamentais para o sustento familiar e a economia do país.
A PEC propõe o modelo de quatro dias de trabalho seguidos por três dias de folga, o que atende à necessidade de equilíbrio entre trabalho e vida pessoal, tendência já adotada em diversos países. No Reino Unido, por exemplo, experiências piloto demonstraram que a jornada 4×3 reduziu sintomas de burnout em 71% dos trabalhadores e melhorou a produtividade, além de gerar uma pequena elevação na receita das empresas. Além disso, estima-se que essa medida, ao redistribuir a carga de trabalho, poderia gerar aproximadamente 6 milhões de novos empregos no Brasil.
Quem trabalha sob a escala 6 x 1 está privado de um direito básico: o descanso. Essa jornada semanal – de seis dias
consecutivos de trabalho, com apenas um dia de folga é uma prática no setor saúde e serviços. É uma escala que afasta a farmacêutica e o farmacêutico, como os demais trabalhadoras e trabalhadores da sua família e dos amigos, ao mesmo tempo em que lhe tira tempo para o estudo ou o lazer. Para piorar, nem sempre o descanso ocorre no domingo.
As farmacêuticas e os farmacêuticos passam diariamente por jornadas extenuantes prejudicando suas vidas, enquanto o mercado visa o seu lucro e não tem nenhuma atitude concreta que possa oportunizar condições dignas de trabalho, afinal sua prioridade é o garantir seus grandiosos benefícios econômicos.
Inclusive lembramos campanha do Sindifars, lançada em 2022: Onde tem respeito a categoria farmacêutica eu vou! O objetivo inclui engajar a população na valorização do trabalho farmacêutico. Um olhar de cuidado aos que cuidam da saúde das pessoas. Um olhar na perspectiva de que o local que está oferecendo serviços e produtos , seja público ou privado, e que tem obrigações das mais distintas, ao oferecer bons serviços e produtos perpassa valorizar aos que disponibilizam seu conhecimento e força de trabalho para cuidar dos que buscam estes locais. Além do fato que toda cidadã e cidadão tem o direito de receber atendimento às suas necessidades de saúde.
Não aceitaremos defesas de que a acabar com a escala 6×1 é inaceitável por falta de margem de lucro, por exemplo. Só no ano de 2023 as principais redes de farmácias faturaram R$ 91,3 bilhões. A Abrafarma representa em torno de 11 mil farmácias,29 redes associadas, que respondem a 49% da movimentação do setor no país, sendo R$ 97,75 bi em vendas até setembro de 2024.
Bem como não aceitaremos que esta reivindicação é nova! A décadas a categoria farmacêutica busca redução de jornada, acompanhando, por exemplo, projeto de lei no Congresso Nacional.
A PEC já alcançou o nº de assinaturas necessárias para ser discutida no Congresso. Mas de qualquer modo precisamos estar mobilizados para que seja votada favoravelmente na ótica de uma jornada mais humanizada. Até porque a Proposta de Emenda à Constituição tem um caminho a percorrer no Congresso Nacional. Precisa passar pela análise de uma comissão especial na Câmara, pela Comissão de Constituição e Justiça, a CCJ, antes de seguir para o plenário.
Por isso, o Sindicato dos Farmacêuticos no Estado do RS (Sindifars) e a federação a qual somos filiados, a Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar) incentivamos a participação da categoria farmacêutica, mas também de seus amigos, familiares, e demais categorias para:
– Que pressione os deputados do seu estado aprovarem esta PEC;
– Reivindique aos seus parlamentares a realização de audiência públicas, amplas reuniões não apenas com a partição dos empresários, mas especialmente das entidades sindicais;
– Que assinem a petição pública . Importante: a votação de petições da Câmara dos Deputados está vinculada ao acesso ao gov.br. Deste modo, ao acessar o link da petição pública, clique em entrar (acima a direita do monitor) com seu CPF e senha cadastrados no gov.br;
– E compartilhe informações sobre esta campanha.
Vamos pressionar o congresso para aprovação desta proposta, isto terá impacto significativo em nosso trabalho!
No dia 15/11 terão vários atos pelo fim da escala 6×1. Em Porto Alegre será no gasômetro às 15h.
Convidamos as farmacêuticas e os farmacêuticos acompanharem as mídias sociais do Sindifars e da Fenafar!
Sindifars, cuidando de quem cuida!
Saiba mais:
Canais de comunicação do Sindifars
Central das Trabalhadoras e dos Trabalhadores do Brasil (CTB) (nacional)
Proposta de redução da jornada de trabalho e fim da escala 6×1 gera debates no Plenário da Câmara
Vereadora Abigail Pereira (POA)