SES apresenta diagnóstico que embasará próximo Plano Estadual de Saúde
A Secretaria da Saúde apresentou o diagnóstico que irá embasar a elaboração do Plano Estadual de Saúde para os próximos quatro anos em audiência pública promovida pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente na tarde desta segunda-feira (24). O encontro foi proposto pelo presidente do colegiado, deputado Neri, o Carteiro (PSDB), e contou com a participação, presencial e virtual, de centenas de gestores, lideranças políticas e militantes sociais.
A secretária de Saúde, Arita Bergmann, abriu o debate, ressaltando que o plano estadual é um instrumento de planejamento e de implantação de ações e políticas públicas. “Ele apontará as alternativas e caminhos que iremos trilhar de 2024 a 2027”, apontou.
Construído de forma coletiva, com a participação de pelo menos 175 pessoas, o documento apresentado pela secretária indica a equidade como o eixo basilar do plano que está sendo construído e deverá ser analisado na IX Conferência Estadual da Saúde, que acontece de 14 a 17 de maio. Com a conclusão do diagnóstico, o próximo passo, segundo Arita, será a elaboração de diretrizes, metas e indicadores. E o terceiro passo, ainda conforme a secretária, será a definição de instrumentos de monitoramento e avaliação.
Radiografia do setor
O diagnóstico do setor da saúde resultou num documento com mais de 300 folhas. Na audiência, técnicos da pasta exibiram um resumo do trabalho, com informações sobre a governança e a gestão estadual do Sistema Único de Saúde, perfil demográfico e principais doenças que acometem a população gaúcha, cobertura vacinal e situação das cinco redes de atendimento (rede materno-paterno infantil, rede de atenção psicossocial, rede de atenção às urgências, rede de atenção às doenças crônicas e rede de cuidados às pessoas com deficiência).
Um das preocupações expostas pelo diagnóstico diz respeito à cobertura vacinal, que está abaixo das metas. Um dos exemplos é a vacinação contra poliomielite, que atingiu apenas 78% do público-alvo. Outro fator que chama a atenção é a volta de doenças que estavam sob controle, como sífilis e HIV, especialmente, na Região Metropolitana de Porto Alegre. O aumento do número de mortes e de internações por suicídio também acendeu a luz de alerta entre os especialistas do setor. Ainda sem traçar ações e políticas específicas, o documento da SES aponta alguns desafios que deverão ser perseguidos no próximo período. Elas passam, de forma geral, pela ampliação da oferta de serviços tanto na atenção primária quanto nos serviços especializados.
Visão crítica
O presidente do Conselho Estadual de Saúde, Cláudio Augustin, questionou alguns “problemas metodológicos” do documento. Um deles é a supressão das causas das doenças que mais matam no Rio Grande do Sul (doenças circulatórias, neoplasias, doenças respiratórias e metabólicas). Criticou também a ausência de referências a políticas voltadas à saúde do trabalhador e a não aplicação pelo Estado dos 12% da receita líquida de impostos e transferências no setor. “O governo diz que aplica, mas não é verdade. Ano após ano apontamos o desrespeito à norma. O máximo que o Estado chegou foi em 9%”, revelou.
O secretário de Saúde de Porto Alegre, Mauro Sparta, afirmou que, a cada momento, surgem novas situações que exigem intervenções, mas os recursos continuam os mesmos. Ele defendeu a ampliação da telemedicina para reduzir filas de espera e a destinação de recursos adicionais para os estados da Região Sul financiarem a Operação Inverno.
Já o presidente do Grupo Hospitalar Conceição, Gilberto Barichello, afirmou que o plano estadual de saúde é um instrumento fundamental de planejamento, que permite escolher prioridades e definir caminhos para garantir o direito à saúde, mesmo em meio a escassez de recursos. E a representante do Conselho Nacional de Saúde Débora Melecchi enfatizou a necessidade de o plano propor uma linha de cuidados pós-covid e priorizar a assistência farmacêutica, área que aparece no topo das reclamações encaminhadas à Ouvidoria do SUS.
Ao encerrar a audiência, Neri, o Carteiro declarou que o plano de saúde para os próximos anos deverá marcar a história, por envolver um grande número de pessoas na sua elaboração e propiciar uma ampla discussão com a sociedade. “Neste plano está a vida das pessoas. E por isso ele deve ter a máxima prioridade”, finalizou.
CSMA – audiência pública em formato híbrido, para apresentação da análise de situação de Saúde para o Plano Estadual de Saúde 2024-2027. A audiência foi proposta pelo presidente da comissão e solicitada pela Secretaria Estadual de Saúde.
Youtube, fala da presidenta Debora Melecchi, entre 1:56 e 2:01.
