TRABALHO E SAÚDE NO BRASIL: Contexto histórico, Práticas e Políticas
O trabalho é objeto central na sociedade e é exercido por trabalhadores e trabalhadoras, remunerados ou não, que viabiliza meios de sustento próprio e de sua família.
A Saúde do Trabalhador compreende determinações que impactam na relação saúde-doença e trabalho, a partir de uma perspectiva teórica-metodológica distinta concebida pela medicina social/saúde coletiva latino-americana. Além do que não basta analisar somente as características físicas, químicas, mecânicas e sociais das condições do trabalho prescrita, mas elucidar as expressões consubstanciadas no trabalho real.
A proposta de trabalho aqui apresentada, dar-se-á do resgate histórico do trabalho no Brasil e suas morfologias, Saúde do Trabalhador como campo de conhecimento e prática, compreensão da relação Estado e Políticas Públicas, o ressignificar das Normas Regulamentadoras (NR) e da Lista de Doenças Relacionas ao Trabalho (LDRT).
A materialidade para o processo formativo que resultará numa produção bibliográfica intitulado: “Trabalho e Saúde no Brasil: contexto histórico, práticas e políticas. Objetivamos maior apropriação junto à realidade dos ambientes e condições de trabalho no Brasil, considerando os trabalhadores e trabalhadoras como protagonistas das aferições de seus processos de saúde-doença e acidentalidade relacionados ao trabalho.
EIXO 1 – O TRABALHO NO BRASIL
O eixo 1, te convida a voltar no tempo e fazer um resgate de como o trabalho passou de um processo manual, onde o trabalhador conhecia cada etapa, para um processo industrial com a inserção das máquinas, conformando novas morfologias e características inserido no sistema capitalista e de exploração da força de trabalhado. Com isso, vamos contextualizar a importância do movimento sindical nos processos de trabalho e analisar como a era informacional e a desregulamentação dos direitos trabalhistas impactam na saúde dos trabalhadores e trabalhadoras.
EIXO 2 – SAÚDE DO TRABALHADOR COMO CAMPO DE CONHECIMENTO E PRÁTICA
O eixo 2, vai apresentar os diferentes conceitos da medicina do trabalho, saúde ocupacional e Saúde do Trabalhador, bem como, resgatar o movimento da Reforma Sanitária no Brasil, o papel da academia, dos serviços de saúde e do movimento sindical nas relações trabalho ambiente-saúde, envolvendo os diferentes saberes populares para além da ciência acadêmica. Vamos compreender como a determinação social influencia os processos de saúde-doença, além disso, refletir sobre a importância das instâncias de controle e de participação social no campo da Saúde do Trabalhador.
EIXO 3 – ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS
É comum as pessoas confundirem o papel do Estado com as funções do Governo, assim como muitas vezes é difícil entender por que determinadas demandas da sociedade se transformam em Políticas Públicas. Entender o surgimento do SUS como uma política pública dentro do tripé da Seguridade Social possibilitará esse entendimento e como a Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora é impactada pela relação Capital Trabalho.
EIXO 4 – LISTA DE DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO (LDRT)
A origem, as alterações e as funcionalidades da LDRT e os impactos na classe trabalhadora na contemporaneidade. As experiências acumuladas nos últimos 20 anos sobre as doenças, acidentes e as mudanças do trabalho no Brasil. A judicialização na determinação, na ocorrência, e/ou no perfil epidemiológico, considerando a atualização, avanços e retrocessos da LDRT.
EIXO 5 – NORMAS REGULAMENTADORAS
As normas regulamentadoras (NR) são o arcabouço da legislação brasileira para a segurança e saúde do trabalhador, sob o guarda-chuva da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ao longo de décadas, algumas normas foram alteradas, ou atualizadas, e outras permanecem desde sua origem em 1978. As discussões em torno das NRS geraram e geram polêmicas importantes. Afinal, de fato, garantem a proteção dos trabalhadores? Suas alterações foram benéficas ou promoveram a perda de direitos? Houve progresso ou retrocesso? O Diesat em parceria com o MPT, numa iniciativa inédita trará, em nome da classe trabalhadora e da sociedade, um retrato da realidade em torno do assunto.
Esses cincos eixos serão apresentados na forma de oficina virtual – através da plataforma zoom – e ocorrerão nos meses fevereiro a junho de 2023, e na Região Sul será no período da segunda quinzena de março à primeira semana de abril de 2023.
Para participar é necessário o preenchimento do formulário de inscrição. Sem custo. Todo o curso está sendo oferecido pela parceria do Diesar e Ministério Público do Trabalho. Todos os comunicados sobre a formação ocorrerão através do seu e-mail cadastrado.
Saiba mais: https://diesat.org.br/2022/08/formacao/trabalho-e-saude-no-brasil/
