Justiça nega liminar por afastamento de trabalhadores do grupo de risco do GHC e fiscalização sindical
Justiça nega liminar PARA afastamento de trabalhadores do grupo de risco do GHC e fornecimento de EPI’s.
O Sindifars, juntamente com Aserghc, Sergs, SindisaúdeRS e Sinditest-RS ingressaram com ação civil pública contra o GHC objetivando a busca do afastamento dos profissionais do grupo de risco (60 anos ou mais e/ou portadores de comorbidades) e o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs).
Após duas audiências de mediação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT4) sem avanços, decidimos levar à julgamento a reivindicação de afastamento imediato dos trabalhadores com comorbidades associadas ao grupo de risco para a COVID-19, conforme noticiamos no site do Sindifars (https://sindifars.com.br/2020/04/16/acao-civil-publica-covid-19-sindicatos-e-ghc/).
No entanto, a juíza do trabalho substituta, Augusta Polking Wortmann, negou a medida liminar para o afastamento imediato dos colegas do grupo de risco. A decisão contraria a orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS) e também o parecer favorável do Ministério Público do Trabalho (MPT) pelo isolamento dos trabalhadores de saúde, pertencentes ao grupo de risco. Além disso, a Juíza negou também o acompanhamento das entidades sindicais para verificar o cumprimento das normas de prevenção para a saúde dos trabalhadores. Em sua decisão, levou em conta somente os argumentos apresentados pela diretoria do GHC, sem considerar a realidade relatada pelos trabalhadores.
A decisão da Juíza nos causou indignação pela falta de cuidado para com os farmacêuticos e demais trabalhadores que são essenciais no atendimento dos pacientes.
O Sindifars, através de sua assessoria jurídica, irá recorrer da decisão que negou a medida liminar. Enquanto isso, o processo seguirá tramitando.
Os colegas farmacêuticos que atuam no GHC devem reportar seus problemas ao Sindifars, pelo e-mail sindifars@sindifars.com.br, para que possamos ter mais informações e com isso subsidiar o processo.
Sindifars, cuidando de quem cuida!
