Sindifars participa de seminário jurídico da CTB-RS

No último dia 27/3, o Sindicato dos Farmacêuticos do Rio Grande do Sul (Sindifars) participou do seminário jurídico da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-RS), no auditório da Fetag. A presidente do Sindifars, Debora Melecchi, a diretora, Célia Chaves, assessora jurídica, Bruna Silva, juntamente com as advogadas trabalhistas do escritório Paese, Ferrreira & Advogados Associados, Raquel Paese e Fernanda Moralles [na foto], prestigiaram os dois dias do evento. Abaixo saiba como foi o seminário.

Primeiro dia do Seminário

O seminário contou com um público de mais de 200 sindicalistas e assessores jurídicos e palestras de Altamiro Borges, jornalista e presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, e Adilson Araújo, presidente nacional da CTB.

Ambos os palestrantes falaram sobre a conjuntura nacional e as dificuldades que o movimento sindical e os trabalhadores enfrentam nesse momento no Brasil. Altamiro destacou a Reforma da Previdência como grande ato do governo Bolsonaro contra os trabalhadores. Ele ainda destacou a necessidade de resistência e a qualificação da geração de conteúdos do campo da esquerda, para fazer o debate de ideias.

Adilson Araújo comentou a estratégia do governo de usar a crise econômica do país para reduzir o tamanho do Estado, servindo ainda mais aos bancos e cortando os investimentos em educação, saúde e segurança. “O governo está, inclusive, deixando de investir na economia, não buscando sair da crise e reduzir o desemprego. Eles só cortam e entregam para os bancos”, destaca Adilson.

O presidente nacional da CTB ainda avalia de forma positiva os atos do dia 22 de março e destaca a importância da greve geral para tentar barrar a Reforma da Previdência.

No turno da tarde, os painelistas trataram sobre as mudanças propostas pela Reforma da Previdência e os impactos dela na vida dos trabalhadores do Brasil.

A Dra Jane Bervanger, diretora de Cursos e Eventos do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, expôs os principais argumentos utilizados pelo governo para justificar a reforma e mostrou as contradições dos mesmos. Já o Dr. Daison Portanova, advogado e professor, especialista na área de previdência social, segundo painelista da tarde, tratou dos impactos resultantes da reforma para as atuais e futuras aposentadorias, e trouxe alguns exemplos de modelos existentes em outros países.

Entre os convidados do dia 27 pelo Seminário Jurídico da CTB-RS foi unânime a ideia de que a Reforma representa um imenso prejuízo para os trabalhadores e para o futuro do país.

Guiomar Vidor, presidente da CTB no Rio Grande do Sul, saudou aos presentes e avaliou como exitosa a realização do evento. “Nós apostamos na formação e na informação como grandes armas para lutar contra o retrocesso. Esse é um momento que reúne essas duas coisas”, destaca.

Segundo dia

O segundo dia do Seminário Jurídico da CTB-RS teve foco na discussão da Reforma da Previdência. O Seminário aconteceu em Porto Alegre, no auditório da Fetag, e contou com participação de mais de 200 sindicalistas e assistentes jurídicos de entidades.

Na parte da manhã, os convidados para falar foram o Dr. Denis Einloft, vice-presidente da Região Sul da ABRAT e o Dr. Gilberto Souza dos Santos, Desembargador Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região – RS. Ambos trataram do mesmo tema: A aplicabilidade da Reforma Trabalhista e seus impactos nas negociações coletivas, nos contratos de trabalho e na terceirização de serviços. O Desembargador trouxe uma visão mais positiva do cenário, observando que a justiça do trabalho está se mostrando contrária à Reforma, tomando decisões protetivas das relações dignas de trabalho, evidenciando as inconstitucionalidades do novo texto.

A tarde, o assunto foi as Inconstitucionalidades da MP 873, bem como seus impactos sobre a organização e o financiamento sindical e as possíveis alternativas para sustentação das entidades. Para problematizar o tema, o evento contou com a participação do Dr. Gilson Luiz Laydner de Azevedo, vice-procurador-chefe do MPT-RS e membro da CONALIS; Dr. Luiz Alberto de Vargas, Desembargador Federal do Trabalho e Dr. Magnus Farkat, Assessor Jurídico CTB Brasil.

Guiomar Vidor, presidente da CTB-RS, entidade promotora do evento, em sua fala de encerramento, destacou a importância do evento. “Embora a gente não saia daqui com a solução para resolver todos os nossos problemas, saímos fortalecidos para enfrentá-los, com mais informações para buscarmos as alternativas de resistência e luta em defesa dos trabalhadores e suas entidades representativas”, destaca.

Fonte: Juliana Figueiró Ramiro | Assessoria de Comunicação da CTB-RS