Eleição da Coordenação do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre
INTERVENÇÃO DO MARCHEZAN / ERNO HARZHEIM (Secretário da Saúde)
No processo que precedeu a eleição ocorreram momentos de intensos debates no conselho em que os princípios da democracia nem sempre foram respeitados. As duas chapas que concorreram a Chapa 01 (oposição) encabeçada pela Conselheira Maria Leticia e Ana Paula (Coordenadora e Adjunta) tiveram o apoio de uma parcela significativa do Movimento Sindical, trabalhadores e Usuários do Sistema Único de Saúde. A Chapa 02, em minha opinião, tinha o apoio de alguns conselheiros e a preferência do Gestor.
Os debates no conselho foram muitas vezes duros no que se referiam as estratégias e táticas escolhidas pela coordenação do conselho, para fazer o enfrentamento aos desmandos do gestor às tentativas permanentes de privatizar os serviços e desrespeitar a autonomia do conselho.
Os componentes e apoiadores da Chapa 01, não fizeram oposição a coordenação do conselho, mas apresentavam propostas e alternativas concretas para defendermos o SUS que queremos.
Buscamos o tempo todo esclarecer o plenário dos ataques do governo ao conselho e aos regramentos constitucionais e regimentais que balizam as ações do Controle Social.
A firmeza no debate e na defesa das nossas convicções não significam desrespeito, mas sim, a necessidade de evidenciar que não nos calaremos aos ataques dos governos golpistas e de seus aliados ou simpatizantes temporários.
A manutenção da eleição do conselho foi um aviso ao governo Marchezan que não aceitaremos intervenções ditatoriais ao Controle Social. O plenário mais uma vez foi sábio em reafirmar sua soberania e autonomia.
O resultado da eleição 21 x 10 foi revelador, dos 32 conselheir@s votantes, excetuando os votos dos conselheir@s candidatos (07), que em tese, devem ter votado na sua própria chapa, foram 14 votos do plenário para a chapa de oposição (chapa 01) e 03 para a chapa da situação(chapa 02).
O resultado foi revelador e a responsabilidade da chapa vencedora (Chapa 01) será proporcional aos ataques que o SUS vem sofrendo.
O CMS é regulamentado pelas Leis Federais 8080 e 8142/90 que dão aos conselhos o caráter autônomo e deliberativo, vamos garantir nossos direitos.
A unidade será necessária na Resistência e na Luta!
Alberto Terres
Conselheiro do CMS e Diretor Geral do SIMPA
