Moção CES/RS nº 02/2021
O Plenário do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul – CES/RS, em sua reunião Plenária
Extraordinária realizada no dia 11 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais que lhe
conferem as Leis Federais 8.080/90 e 8142/90 e a Lei Estadual de nº 10.097/94 e,
Considerando que a Organização Mundial de Saúde decretou Emergência Internacional de Saúde
Pública, em 30 de janeiro de 2020, e caracterizou pandemia em 11 de março de 2020, em função
do Covid-19;