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20 de Novembro: Sindifars reafirma o compromisso antirracista e orienta a categoria sobre os direitos no feriado

O dia 20 de novembro, instituído pela Lei nº 14.759/2023 como feriado nacional do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, é um marco civilizatório essencial para o Brasil. A data celebra a memória de Zumbi dos Palmares, a resistência histórica e a riqueza da cultura afro-brasileira, convocando toda a sociedade ao combate ativo contra o racismo estrutural e à promoção da igualdade racial.

Para a categoria farmacêutica, essa reflexão se traduz na responsabilidade ética de exercer uma assistência humanizada, livre de preconceitos e atenta às necessidades de saúde da população negra. Como cidadãs e cidadãos, cabe a cada profissional defender os direitos humanos e a justiça social dentro e fora dos locais de trabalho, fortalecendo a construção de uma sociedade mais justa, plural e antirracista.

Por se tratar de um feriado nacional oficial, a(o) farmacêutica(o) que for escalado para trabalhar no dia 20 de novembro tem seus direitos trabalhistas plenamente assegurados. Pela legislação vigente e pelas normas coletivas, o trabalho em dia de feriado garante o pagamento em dobro da hora trabalhada (adicional de 100%) ou a concessão de folga compensatória correspondente, conforme o que estiver estabelecido na convenção coletiva de cada segmento. Caso seu empregador não cumpra o previsto em lei e possíveis regramentos em norma coletiva, de acordo com a atividade econômica, envie sua pergunta para cazevedo@paeseferreira.com.br.