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Foco Total: Piso Já!

O projeto nº 1559/2021 está na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), onde o relator emitiu parecer favorável. A proposta contempla profissionais de todas as áreas (tanto para setor privado como setor público), mas ainda não foi votado na referida comissão.

Mobilização urgente!

Farmacêutica e Farmacêutico, amiga(o)s, parentes contamos com seu apoio! Você pode enviar e-mails ou mensagens nas redes sociais para os principais articuladores da comissão:  Dep. Hildo Rocha (MDB-MA) — Relator do projeto na CFT: dep.hildorocha@camara.leg.br. Dep. Rogério Correia (PT/MG) — Presidente da CFT: dep.rogeriocorreia@camara.leg.br. Dep. Florentino Neto (PT/PI) — 1º Vice-Presidente da CFT: dep.florentinoneto@camara.leg.br.

Mas também acesse a lista completa de Membros Titulares da CFT para copiar o e-mail dos demais deputados e enviar mensagens em bloco pedindo a inclusão do PL na pauta de votação do dia. (https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cft/membros).

Sugestão de texto: Excelentíssimo(a) Deputado(a), como farmacêutica(o)/apoiador(a) da saúde, peço seu voto favorável e apoio para pautar com urgência o PL nº 1559/2021 na CFT. O piso salarial nacional da categoria farmacêutica é urgente para garantir dignidade a quem sustenta a saúde e a assistência farmacêutica no Brasil.

E vote “Concordo totalmente” na enquete do PL 1559/2021 e ajude a transformar 2026 no ano da virada para os farmacêuticos. Acesse: camara.leg.br/enquetes/2279476.

Como o PL 1559/2021https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2279476– tramita em caráter conclusivo (sem necessidade de ir ao Plenário da Câmara, a menos que haja recurso), o roteiro até virar lei seguirá estes passos obrigatórios: 
  1. Votação na CFT: Os deputados membros precisam aprovar o relatório apresentado pelo Deputado Hildo Rocha. 
  2. Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC): Após passar pela CFT, o texto segue para a CCJC. Lá, os parlamentares analisam se o projeto respeita a Constituição Federal. 
  3. Envio ao Senado Federal: Sendo aprovado na CCJC, o projeto encerra sua fase na Câmara e é enviado para debate e votação no Senado. 
  4. Sanção Presidencial: Se o Senado aprovar o mesmo texto sem alterações, o projeto segue para o Presidente da República sancionar (transformar em lei) ou vetar.

Sindifars, cuidando do trabalho farmacêutico.