Farmas que atuam na Ebserh: grande vitória!

O Sindicato dos Farmacêuticos no Estado do Rio Grande do Sul (Sindifars) é filiado e compõe a diretoria da Federação Nacional dos Farmacêuticos (FENAFAR), entidade sindical de 2º grau, a qual compõe a mesa nacional de negocial da Ebserh, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, empresa pública vinculada ao MEC, que se faz presente em todas as regiões no país.

No RS, atualmente, estão presentes nas cidades Santa Maria, Pelotas e Rio Grande.

E tivemos uma grande vitória, por ação da Fenafar, pela justiça ter barrado mudanças na insalubridade a quem trabalha nesta empresa.

A atuação firme da Fenafar resultou em uma grande conquista para os profissionais da Ebserh. Em decisão de mérito publicada em 02/02/2026, a Justiça do Trabalho acolheu a ação movida pela Federação e barrou a tentativa da empresa de mudar a base de cálculo do adicional de insalubridade.

Isso significa que a insalubridade continua sendo calculada sobre o salário-base, e não sobre o salário-mínimo, para farmacêuticos admitidos até 30/07/2019. Na prática, a decisão impede a redução da remuneração de quem trabalha diariamente em ambientes insalubres.

O juiz reconheceu que a própria Ebserh criou uma condição mais benéfica ao longo dos anos e que retirar esse direito seria uma alteração contratual lesiva e inconstitucional. Nem mesmo o argumento de cumprimento de acórdão do TCU foi aceito para justificar o corte.

Essa vitória é fruto da luta da Fenafar, que foi à Justiça, construiu a tese, garantiu liminar em 2025 e agora consolida o direito no julgamento do mérito em 2026.

Quando a Fenafar luta, o direito permanece. Nenhum retrocesso, nenhuma perda, nenhum direito a menos.

Seguimos atentos, mobilizados e ao lado dos farmacêuticos da #ebserh em todo o país.

Lei a matéria na íntegra pelo https://fenafar.org.br/2026/02/06/fenafar-garante-vitoria-historica-justica-barra-mudanca-na-insalubridade-da-ebserh/. 

Solicitamos que as farmacêuticas e os farmacêuticos que atuam na Ebserh no Estado do RS mantenham seus dados atualizados no Sindifars pelo https://sweb.diretasistemas.com.br/prosindweb/index.php?sind=1140.

Sindifars, cuidando do trabalho farmacêutico!