Nota Técnica SEI nº 14127/2021/ME
Assunto: Orientações sobre a elaboração de documentos e adoção de medidas de segurança e saúde
no trabalho, frente ao risco de contaminação por coronavírus no ambiente laboral. Portaria
Conjunta SEPRT/MS nº 20, de 18 de junho de 2020, Programa de Controle Médico de Saúde
Ocupacional (PCMSO), exames médicos ocupacionais, afastamento de trabalhadores, Comunicação
de Acidente de Trabalho (CAT) e COVID-19
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