Ministério diz que ‘primeiras fases’ da vacinação contra a Covid não inclui todos os profissionais da saúde
O Ministério da Saúde alertou nesta segunda-feira (8) para estados e municípios que como “primeiras etapas” da campanha nacional de vacinação contra a Covid-19 não têm previsão de atender 100% dos profissionais de saúde . Segundo o governo, o foco na “primeira fase” da vacinação é atender apenas 34% da categoria, apenas aqueles que atuam diretamente na linha de frente contra a pandemia.
Além deles, o governo também cita como foco inicial: “pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência (institucionalizadas)”, “pessoas a partir de 18 anos de idade com deficiência, residentes em Residências Inclusivas (institucionalizadas)”, e “população indígena vivendo em terras indígenas. “
Na mais recente versão do PNI, o governo delimitou ao todo 27 grupos com 77 milhões de pessoas, mas definiu apenas 4 grupos como os participantes da “primeira fase” da campanha. Não há menção no plano a novas fases ou nova ordem entre os grupos prioritários. O Ministério esclarece que estados e municípios têm liberdade para fazer ajustes na lista, mas que as doses são expressas conforme as prioridades, e o uso incorreto pode levar à falta do imunizante para os prioritários.
Nesta segunda, uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou que o governo aguarda a ordem de grupos prioritários . Ao contrário da versão anterior do PNI, o atual texto não detalha como demais fases da campanha e quais públicos devem ser vacinados em cada uma.
O alerta do Ministério da Saúde aos estados e municípios que cita os profissionais da saúde foi enviado antes da determinação do ministro do STF. O ofício foi endereçado aos presidentes de três órgãos: Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Conselhos das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems).
Em alguns estados e municípios, a vacinação já abrange uma lista ampla de profissionais da saúde, incluindo trabalhadores que não atuam na linha de frente contra a Covid, conforme exibição reportagens do G1 :
Apesar de o PNI descreve uma lista extensa de qualificados para vacina (médicos, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, biólogos, biomédicos, farmacêuticos, odontólogos, fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais, profissionais da educação física, médicos veterinários e seus técnicos e auxiliares) , há no plano uma recomendação direta: no chamada “Anexo I” do texto, o governo pede que seja feito o levantamento dos envolvidos na “resposta pandêmica” e pede que seja solicitado documento que comprove a “vinculação ativa” do profissional com o serviço de saúde .
O G1 questionou o ministério se há previsão de divulgação de novas listas de grupos prioritários para outras etapas da vacinação, além de pedir detalhamento sobre qual é a previsão correta para a vacinação dos profissionais de saúde que não atuam na linha de frente contra um Covid.
De acordo com o Ministério, a vacinação contra a Covid-19 no Brasil começou “com o quantitativo bastante limitado de doses de vacina, direcionadas para cobrir fórmulas”:
- “34% dos trabalhadores da saúde (priorizando as equipes de vacinação envolvidas na primeira etapa e os trabalhadores envolvidos diretamente na atenção / referência para os casos suspeitos e confirmados de covid-19)”;
- ” pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência (institucionalizadas)”;
- ” pessoas a partir de 18 anos de idade com deficiência, residentes em Residências Inclusivas (institucionalizadas)”;
- e ” população indígena vivendo em terras indígenas .”
O Ministério da Saúde admite que os estados podem fazer a “estratificação” do público segundo suas realidades locais, mas a pasta diz que pode mudar a cobertura vacinal.
“Para que a UF e Municípios que venham a alterar a ordem de priorização dos grupos para vacinação, informe que o Ministério da Saúde não pode dispor de quantidades extras de doses da vacina COVID-19, tendo em vista os cronogramas de entrega dos laboratórios produtores , assumindo-se assim os riscos de vantagens faltas de vacina para os respectivos grupos “- nota do Ministério da Saúde
No ofício, o Ministério da Saúde diz que “(…) estão sendo priorizados principalmente os grupos de maior risco para agravamento pela doença caso venham a se infectar. Além disso, é necessário preservar a força de trabalho para manutenção dos serviços de saúde . E, em seguimento, vacinação das populações de maior vulnerabilidade e exposição aos impactos da pandemia e dos trabalhadores dos serviços essenciais . “
O Ministério defende que “não seguir a ordem priorizada pelo PNI pode acarretar na falta de vacinas para os grupos de maior risco de adoecimento e óbito pela Covid-19”.
- Pessoas de 60 anos ou mais
- Povos e comunidades tradicionais ribeirinhas
- Povos e comunidades tradicionais quilombolas
- Pessoas comorbidades
- Pessoa com deficiência permanente grave
- Pessoas em situação de rua
- População privada de liberdade
- Funcionário do sistema de privação de liberdade
- Trabalhadores de educação
- Forças de segurança, salvamento e Forças Armadas
- Trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros
- Trabalhadores de transporte metroviário e ferroviário
- Trabalhadores de transporte aéreo
- Trabalhadores de transporte de aquaviário
- Caminhoneiros
- Trabalhadores portuários
- Trabalhadores Industriais
