Presidente Bolsonaro revoga MP do Contrato Verde e Amarelo (MP 905)
Esta Medida Provisória perderia validade em 20042020. O presidente da república informou que será reeditada.
O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta segunda-feira 20, que optou por revogar a MP 905/2019, que criava o Contrato Verde e Amarelo e tramitava no Congresso Nacional. Segundo Bolsonaro, a decisão ocorreu após entendimento com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Esta MP tinha por proposta uma nova reforma trabalhista mais aprofundada e com mais perdas de direitos do que a Lei nº 13.467, de 2017.
A Medida Provisória reduzia encargos trabalhistas para jovens de 18 a 29 anos, sob o pretexto de facilitar o primeiro emprego. Situação que atinge os farmacêuticos recém formados.
Por se tratar de uma MP, tinha prazo de validade determinado, era preciso que o Congresso Nacional aprovasse o texto nas duas casas para a MP se transformar em lei.
Na avaliação do presidente da CTB-RS (central a qual o Sindifars é filiado), Guiomar Vidor, a revogação da medida representa uma vitória para os trabalhadores. Certamente tentarão repetir a dose de maldades. Vamos unidos resistir. Agora é hora de implementar medidas para salvar a economia e os empregos. É chegada a hora do governo federal parar de criar conflitos e se preocupar em propor ações que unifiquem o país para que possamos sair o quanto antes desta crise sanitária, econômica e política, que se aprofunda cada vez mais. Precisamos construir uma frente em defesa dos empregos, dos salários, do apoio a pequena e média empresa e da democracia.
O Sindifars se manterá atento a nova proposta e divulgará aos colegas farmacêuticos.
Sindifars cuidando de quem cuida!
