Aprovado projeto da Deputada Federal Perpétua Almeida que afasta grávida do risco no trabalho

 

A proposta que garante o afastamento das gestantes do trabalho presencial durante a pandemia é de autoria da deputada federal Perpétua Almeida, e assinado por mais 15 deputadas.

O Projeto de Lei nº 3932/2020 foi aprovado por unanimidade pelo Senado no dia 15/04/2021. Agora só falta a sanção presidencial.

O Sindifars segue monitorando este trâmite legal.

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